Presidente e diretores do BNB não se livram de processo

Mantida justa causa de trabalhadora que fez viagem sem motivo profissional custeada pela empregadora

No entendimento da juíza Circe Oliveira Almeida Bretz, no período em que atuou na 20ª Vara do

Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte

O juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira, concedeu há pouco a segunda

Justiça revoga prisão de jovem acusada de tramar assalto contra a mãe

acusada de extorsão e sequestro, no qual outras sete pessoas devem ser denunciados, inclusive o namorado dela, Marcos Vinícius Almeida.

JT concede adicional de insalubridade a faxineira de posto de saúde que trabalhava sem proteção

Acompanhando voto da desembargadora Lucilde D?Ajuda Lyra de Almeida, a 5ª Turma do TRT-MG manteve

Justiça proíbe Editora Gráfica Universal de veicular imagens de Xuxa

A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, deferiu tutela

Unimed desobrigada de arcar com altos custos

pelo espólio de Jorge Alberto Gomes Lindemaier e Hoana Almeida Santos Lindemaier contra a Unimed.

Aspectos jurídicos da Lei Maior

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Constitucionalismo e sua história

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Condenado por tráfico de drogas tem liminar indeferida

liminar em habeas corpus de Eder Almeida do Espírito Santo, condenado por tráfico de drogas na região de Belfor Roxo, Rio de Janeiro.

PRR-5: réu que provoca demora na ação penal não pode alegar excesso de prazo

prisão preventiva de Edson Vieira de Almeida, denunciado pelos crimes de furto qualificado, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Permitido a concluinte de curso superior matrícula concomitante em disciplinas sem observância ao pré-requisito

voto da relatora, desembargadora federal Selene Maria de Almeida, que é possível ao concluinte de curso superior.

Protesto fundamental

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

O ato jurisdicional magno, suas feições, classificações e polêmicas

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Aspectos jurídicos da Lei Maior

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

A eternidade da vida humana em face da revolução biotecnológica

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Enfiteuse, um direito real em vias de extinção

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Jurisdição

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Notícias sobre os direitos reais

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista